Términos del servicio
Última atualização: setembro de 2026
Bem-vindo à FluffyLife.pt.
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website www.fluffylife.pt, bem como a compra de produtos disponibilizados através da nossa loja online.
Ao realizar uma encomenda através da FluffyLife.pt, o cliente declara que leu e aceita os presentes Termos e Condições, sem prejuízo dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável em matéria de proteção dos consumidores.
A FluffyLife comercializa produtos para animais de estimação, casa e jardim, através de um modelo de comércio eletrónico que pode envolver fornecedores e parceiros logísticos nacionais, europeus e internacionais.
1. Identificação do vendedor
A loja online FluffyLife.pt é operada sob a marca comercial FluffyLife.
Denominação/Nome legal: Fluffylife
Sede: Portugal
Website: www.fluffylife.pt
A identificação legal completa do vendedor encontra-se disponível no website nos termos exigidos pela legislação aplicável.
2. Objeto e âmbit
Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todas as compras efetuadas através da FluffyLife.pt por consumidores particulares.
A FluffyLife vende exclusivamente a consumidores finais (B2C).
Não são aceites, através da presente loja, encomendas realizadas para fins predominantemente relacionados com atividades comerciais ou profissionais.
A FluffyLife reserva-se o direito de atualizar ou alterar os presentes Termos e Condições sempre que necessário, sem prejuízo dos direitos adquiridos relativamente a encomendas já realizadas.
3. Produtos
A FluffyLife disponibiliza no website informações relativas aos produtos, incluindo, sempre que aplicável:
- descrição;
- características;
- imagens;
- variantes;
- dimensões;
- materiais;
- preço;
- disponibilidade;
- informações de entrega.
Procuramos apresentar as características dos produtos de forma tão rigorosa quanto possível.
As imagens apresentadas destinam-se à apresentação dos produtos e podem existir pequenas diferenças relativamente ao produto efetivamente entregue, nomeadamente em tonalidade, acabamento ou apresentação, quando tal não altere substancialmente as características ou funcionalidade do produto.
Quando determinadas características possam variar entre lotes de produção, serão consideradas as especificações efetivamente indicadas na página do produto no momento da compra.
4. Disponibilidade dos produtos
A disponibilidade apresentada no website é indicativa e pode sofrer alterações.
Embora sejam realizados esforços para manter a informação atualizada, poderá ocorrer, excecionalmente, uma indisponibilidade de produto após a realização de uma encomenda.
Caso um produto encomendado fique indisponível e não seja possível proceder ao seu fornecimento, a FluffyLife informará o cliente e procederá ao reembolso dos valores pagos relativamente ao produto afetado, quando aplicável.
A FluffyLife poderá também propor ao cliente uma alternativa, desde que esta seja aceite pelo cliente.
5. Processo de encomenda
Para efetuar uma compra, o cliente deverá:
- Selecionar o produto pretendido;
- Escolher, quando aplicável, a variante, tamanho, cor ou quantidade;
- Adicionar o produto ao carrinho;
- Introduzir os dados necessários para a entrega e faturação;
- Selecionar o método de pagamento disponível;
- Rever os dados da encomenda;
- Confirmar a encomenda e efetuar o pagamento.
Antes da conclusão da compra, o cliente terá oportunidade de verificar e corrigir eventuais erros nos dados introduzidos.
A encomenda apenas será considerada concluída após a confirmação do pagamento e respetiva aceitação pela FluffyLife.
6. Formação do contrato
A apresentação dos produtos no website constitui um convite à apresentação de uma proposta de compra pelo cliente.
Ao finalizar a encomenda, o cliente apresenta uma proposta de aquisição dos produtos selecionados.
A confirmação eletrónica enviada pela FluffyLife confirma a receção da encomenda.
O contrato de compra e venda considera-se celebrado nos termos da legislação aplicável quando a encomenda seja aceite pela FluffyLife.
A FluffyLife poderá recusar ou cancelar uma encomenda, nomeadamente em situações de:
- erro evidente no preço ou descrição;
- indisponibilidade do produto;
- suspeita de fraude;
- impossibilidade de entrega;
- erro nos dados fornecidos pelo cliente;
- circunstâncias que impeçam legitimamente o cumprimento da encomenda.
Quando o pagamento já tiver sido efetuado e a encomenda não possa ser satisfeita, será efetuado o respetivo reembolso, sem prejuízo dos direitos legalmente aplicáveis.
7. Preços
Todos os preços apresentados no website são indicados em euros (€).
Salvo indicação em contrário, os preços apresentados incluem os impostos legalmente aplicáveis.
Os custos de entrega serão apresentados ao cliente antes da conclusão da encomenda, quando aplicáveis.
A FluffyLife reserva-se o direito de alterar preços, promoções e condições comerciais a qualquer momento.
As alterações de preço não afetam encomendas já aceites.
Em caso de erro manifesto no preço de um produto, a FluffyLife poderá proceder ao cancelamento da encomenda, informando o cliente e reembolsando integralmente qualquer valor já pago.
8. Pagamentos
A FluffyLife disponibiliza os métodos de pagamento apresentados no momento da compra.
O pagamento deverá ser efetuado através dos meios disponibilizados na loja.
Os dados relativos aos cartões de pagamento ou outros meios de pagamento eletrónico são processados pelos respetivos prestadores de serviços de pagamento, não sendo, em regra, armazenados diretamente pela FluffyLife.
A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento, quando aplicável.
9. Processamento das encomendas
A FluffyLife utiliza um modelo de comércio eletrónico baseado em solução sem armazéns próprios.
Isto significa que determinados produtos podem ser expedidos diretamente por fornecedores ou parceiros logísticos em nome ou por conta da cadeia de fornecimento da FluffyLife.
Os produtos podem ser expedidos a partir de diferentes localizações, incluindo armazéns situados na União Europeia ou fora da União Europeia, dependendo do produto e da disponibilidade.
A utilização de fornecedores ou parceiros logísticos não limita nem elimina os direitos legalmente conferidos ao consumidor perante a FluffyLife.
A FluffyLife continuará a ser responsável perante o cliente pelo cumprimento das obrigações que legalmente lhe competem enquanto vendedor.
10. Processamento da encomenda
Após confirmação do pagamento, a encomenda será encaminhada para processamento.
O prazo de processamento pode variar consoante o produto, disponibilidade e localização do fornecedor.
Sempre que possível, a FluffyLife disponibilizará no website uma estimativa do prazo de processamento e entrega.
Os prazos apresentados são estimativas e não constituem, salvo indicação expressa em contrário, uma garantia de entrega numa data específica.
11. Entrega
A FluffyLife efetua entregas em Portugal e Espanha, de acordo com as opções de envio disponíveis no momento da compra.
O prazo estimado de entrega será apresentado no website ou durante o processo de compra, sempre que tecnicamente possível.
Os prazos podem variar em função de:
- localização do armazém;
- disponibilidade do produto;
- transportador;
- época do ano;
- volume de encomendas;
- feriados;
- condições meteorológicas;
- procedimentos alfandegários, quando aplicáveis;
- circunstâncias extraordinárias fora do controlo razoável da FluffyLife.
Os atrasos causados por transportadores ou outros prestadores externos não eliminam os direitos legais do consumidor.
12. Encomendas com vários produtos
Quando uma encomenda contenha vários produtos, estes poderão ser enviados separadamente.
Isto pode acontecer quando os produtos se encontram em diferentes armazéns ou são processados por diferentes parceiros logísticos.
O cliente poderá, por isso, receber mais do que uma entrega relativamente à mesma encomenda.
Salvo indicação em contrário, não serão cobrados custos adicionais de envio ao cliente apenas pelo facto de uma encomenda ser dividida em várias entregas.
13. Morada de entrega
O cliente é responsável por fornecer dados de entrega corretos e completos.
A FluffyLife não poderá ser responsabilizada por atrasos ou falhas de entrega diretamente resultantes de:
- morada incorreta;
- morada incompleta;
- código postal incorreto;
- ausência injustificada do destinatário;
- impossibilidade de acesso ao local indicado;
- recusa injustificada da encomenda.
Quando uma encomenda seja devolvida ao remetente por motivos imputáveis ao cliente, a FluffyLife poderá contactar o cliente para determinar a forma de proceder.
Os direitos legais do consumidor permanecem salvaguardados.
14. Entregas internacionais e encargos
Alguns produtos poderão ser expedidos a partir de países situados fora da União Europeia.
Sempre que uma encomenda esteja sujeita a formalidades alfandegárias ou outros encargos legalmente aplicáveis, serão fornecidas ao consumidor as informações exigidas pela legislação aplicável antes da conclusão da compra.
A FluffyLife procurará privilegiar soluções logísticas que reduzam a possibilidade de encargos inesperados para o cliente.
15. Direito de livre resolução
Nos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias de calendário para exercer o direito de livre resolução sem necessidade de indicar qualquer motivo.
No caso de compra e venda de bens, o prazo começa, em regra, a contar do dia em que o consumidor ou um terceiro por si indicado, que não o transportador, adquira a posse física do bem. Existem regras específicas quando vários bens ou lotes são entregues separadamente.
Para exercer o direito de livre resolução, o cliente deverá comunicar a sua decisão à FluffyLife através de uma declaração inequívoca, por exemplo através de email.
O cliente poderá utilizar o formulário de livre resolução disponibilizado pela FluffyLife, embora a sua utilização não seja obrigatória.
16. Devolução dos produtos por livre resolução
Após comunicar validamente o exercício do direito de livre resolução, o cliente deverá devolver os produtos no prazo legal aplicável.
Salvo quando a FluffyLife se disponibilize a suportá-los ou quando a legislação determine o contrário, os custos diretos da devolução dos produtos são suportados pelo cliente, desde que esta informação tenha sido previamente comunicada.
Os produtos deverão ser devolvidos de forma adequada, de modo a evitar danos durante o transporte.
O consumidor pode examinar o produto na medida necessária para determinar a sua natureza, características e funcionamento.
A FluffyLife poderá considerar a eventual depreciação do produto quando o seu manuseamento exceda o necessário para essa avaliação, nos termos legalmente permitidos.
17. Reembolsos
Em caso de exercício válido do direito de livre resolução, a FluffyLife procederá ao reembolso dos pagamentos recebidos do cliente, incluindo, quando legalmente exigido, os custos da entrega normal inicialmente escolhida pelo consumidor.
O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação original, salvo acordo expresso em contrário.
A FluffyLife poderá reter o reembolso até receber os bens devolvidos ou até o cliente apresentar prova de que os enviou, consoante o que ocorrer primeiro, nos termos da legislação aplicável.
O reembolso será realizado dentro dos prazos legalmente estabelecidos.
18. Exceções ao direito de livre resolução
Existem situações em que o direito de livre resolução pode não ser aplicável, nos termos da lei.
Estas situações podem incluir, entre outras, determinados produtos:
- personalizados ou produzidos de acordo com especificações do cliente;
- suscetíveis de se deteriorarem ou expirarem rapidamente;
- selados por razões de saúde ou higiene e cujo selo tenha sido removido após a entrega;
- que, pela sua natureza, tenham sido inseparavelmente misturados com outros bens após a entrega;
- ou outras situações expressamente previstas na legislação.
Sempre que uma exceção seja aplicável a determinado produto, essa informação será disponibilizada ao cliente antes da compra, quando legalmente exigido.
19. Produtos incorretos, danificados ou com problemas
Caso o cliente receba:
- um produto diferente do encomendado;
- um produto danificado;
- um produto incompleto;
- ou um produto que apresente uma falta de conformidade;
deverá contactar a FluffyLife através de Entrar em contacto, indicando o número da encomenda e, quando solicitado, fornecendo fotografias ou outras informações que permitam avaliar a situação.
A FluffyLife analisará a situação e indicará ao cliente os passos necessários.
Quando esteja em causa uma falta de conformidade abrangida pela garantia legal, serão aplicados os direitos previstos na legislação.
20. Garantia legal de conformidade
Os produtos vendidos pela FluffyLife beneficiam da garantia legal de conformidade aplicável aos bens de consumo.
Em Portugal, o profissional é responsável por faltas de conformidade que se manifestem no prazo de três anos a contar da entrega do bem, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021.
Quando a falta de conformidade se manifeste nos primeiros dois anos, aplica-se, em regra, a presunção legal prevista na legislação quanto à existência da falta de conformidade à data da entrega, salvo as exceções legalmente previstas.
Em caso de falta de conformidade, o consumidor beneficia dos direitos legalmente previstos, que podem incluir reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, de acordo com as condições e hierarquia estabelecidas na legislação.
Quando a falta de conformidade se manifeste nos primeiros 30 dias após a entrega, o consumidor pode, nos termos legais, optar diretamente pela substituição do bem ou pela resolução do contrato.
Nenhuma disposição destes Termos limita ou exclui os direitos de garantia legal do consumidor.
21. Utilização dos produtos
O cliente deve utilizar os produtos de acordo com as respetivas instruções, avisos e finalidade.
A FluffyLife não será responsável por danos resultantes de utilização incorreta, negligente ou contrária às instruções do fabricante, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor relativamente à conformidade e segurança dos produtos.
No caso de produtos destinados a animais, o cliente deverá supervisionar a utilização sempre que a natureza do produto ou as instruções do fabricante o recomendem.
22. Segurança dos produtos
A FluffyLife procura comercializar produtos que cumpram os requisitos legais aplicáveis.
Quando sejam identificados problemas de segurança ou sejam emitidos alertas ou recolhas relativos a determinado produto, a FluffyLife poderá tomar as medidas necessárias, incluindo a suspensão da venda, contacto com clientes afetados e/ou recolha de produtos, de acordo com a legislação aplicável.
23. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados no website, incluindo, entre outros:
- logótipo;
- nome FluffyLife;
- textos;
- imagens;
- elementos gráficos;
- design;
- fotografias;
- vídeos;
- estrutura do website;
são protegidos pela legislação aplicável, quando pertencentes à FluffyLife ou utilizados legitimamente pela mesma.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia, salvo quando legalmente permitido.
24. Conteúdos e avaliações de clientes
Quando a FluffyLife disponibilizar sistemas de avaliações, comentários ou outros conteúdos gerados por clientes, o utilizador compromete-se a não publicar conteúdos ilícitos, ofensivos, fraudulentos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros.
A FluffyLife poderá remover conteúdos que violem estas regras ou a legislação aplicável.
25. Erros no website
A FluffyLife procura assegurar que as informações apresentadas no website sejam corretas e atualizadas.
Podem, contudo, ocorrer erros técnicos, tipográficos ou de atualização.
Caso seja identificado um erro relevante numa encomenda, nomeadamente relativamente a preço, disponibilidade ou descrição, a FluffyLife poderá contactar o cliente para corrigir a situação ou cancelar a encomenda quando legalmente permitido.
Qualquer valor pago relativamente a uma encomenda cancelada será reembolsado nos termos legais.
26. Cancelamento pela FluffyLife
A FluffyLife poderá cancelar uma encomenda antes da expedição quando exista uma razão legítima que impossibilite o cumprimento do contrato, incluindo indisponibilidade definitiva do produto, erro manifesto no preço ou circunstâncias que tornem impossível o fornecimento.
Quando o cliente já tenha efetuado o pagamento, será efetuado o respetivo reembolso relativamente à encomenda cancelada.
O cancelamento não prejudica direitos que sejam conferidos ao consumidor pela legislação aplicável.
27. Responsabilidade
A FluffyLife será responsável perante o consumidor nos termos da legislação aplicável.
Não poderão ser excluídos ou limitados os direitos do consumidor que, por força da lei, não possam ser objeto de exclusão ou limitação contratual.
A FluffyLife não será responsável por interrupções temporárias do website resultantes de manutenção, falhas técnicas ou circunstâncias fora do seu controlo razoável, sem prejuízo das obrigações legais aplicáveis.
28. Força maior
A FluffyLife não será responsável por atrasos ou incumprimentos diretamente resultantes de acontecimentos que estejam fora do seu controlo razoável, incluindo, entre outros:
- catástrofes naturais;
- incêndios;
- guerras;
- conflitos civis;
- greves de grande dimensão;
- falhas generalizadas de transportes;
- falhas generalizadas de telecomunicações;
- ciberataques;
- decisões ou restrições de autoridades públicas;
- pandemias ou outras situações de emergência;
- interrupções relevantes da cadeia de fornecimento.
Esta cláusula não limita os direitos legalmente conferidos ao consumidor.
29. Reclamações
Para qualquer questão relacionada com uma encomenda, produto, entrega, devolução ou garantia, o cliente poderá contactar:
A FluffyLife procurará responder às solicitações dos clientes num prazo razoável.
30. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes, nos termos da legislação aplicável.
A entidade competente poderá depender da localização do consumidor e do tipo de litígio.
O consumidor poderá ainda utilizar os mecanismos de resolução de litígios disponibilizados pelas autoridades e entidades competentes em Portugal e na União Europeia.
31. Plataforma Europeia de Resolução de Litígios
A antiga plataforma europeia ODR/RLL disponibilizada pela Comissão Europeia foi descontinuada em 2025, pelo que não será apresentada nos presentes Termos como se ainda estivesse operacional.
32. Lei aplicável
A relação contratual entre a FluffyLife e o consumidor será regulada pela legislação aplicável.
Quando o consumidor tenha residência habitual noutro Estado-Membro da União Europeia, nada nos presentes Termos pretende privá-lo da proteção conferida pelas disposições imperativas da legislação que lhe seja aplicável.
33. Jurisdição
Em caso de litígio, serão competentes os tribunais determinados de acordo com as regras legais aplicáveis.
Nenhuma disposição dos presentes Termos pretende limitar o direito do consumidor de recorrer aos tribunais ou entidades competentes que a legislação lhe permita utilizar.
34. Proteção de dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais dos clientes é efetuado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
35. Conta de cliente
A realização de uma compra poderá ser efetuada sem criação de uma conta de cliente, sempre que essa funcionalidade esteja disponível.
A criação de uma conta não será utilizada como condição obrigatória para a realização de uma compra quando tal não seja legalmente necessário.
O cliente é responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta, quando aplicável.
36. Alterações aos presentes Termos e Condições
A FluffyLife poderá alterar os presentes Termos e Condições sempre que necessário para refletir alterações legais, operacionais ou comerciais.
A versão aplicável à encomenda será, em regra, a versão disponibilizada no website no momento da celebração do contrato.
As alterações não prejudicarão os direitos adquiridos pelos consumidores relativamente a contratos já celebrados.
37. Contactos
Para questões relacionadas com os presentes Termos e Condições, encomendas, produtos, devoluções ou reclamações:
FluffyLife.pt
Entrar em contacto
Website: www.fluffylife.pt
Última atualização: setembro de 2026